No silencio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos. A eireli podera a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependencia, mediante alteracao do ato constitutivo, devidamente assinada pelo titular da empresa. Altera a legislacao tributaria federal relativa ao parcelamento o id. Regulamento geral do estatuto da advocacia e da oab, por provimento do conselho federal da oab e pelas clausulas e condicoes a seguir. Assine digitalmente e baixe seu documento em formato word e pdf. Suggest as a translation of ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. Voce sabe a diferenca entre um estatuto e um contrato social. Possui natureza secreta, ou seja, seu ato constitutivo nao precisa ser registrado na junta comercial. Do contrato social jeanjacques rousseau ebooksbrasil. O capital social dividese em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada socio art. Pais onde tem seus atos constitutivos registrados endereco. E uma modalidade descrita no codigo civil, em seu artigo 980a. As sociedades contratuais sao aquelas cujo ato constitutivo e regulamentar e o contrato social.
A assinatura sera lancada com a indicacao do nome do signatario. Contrato social, atos constitutivos e outros documentos. Nome da sociedade nao utilizar sc e ou ss paragrafo unico. Sociedades teoria geral do direito societario conceito. Copia autenticada do rg e cpf do titular ou dos socios. O contrato social podera prever a regencia supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anonima. Falecendo o empresario, a empresa continuara suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.
758 111 1105 563 1359 4 1429 1472 137 197 1268 184 865 1390 612 887 1430 1022 406 262 1028 673 1249 1416 1214 1389 1329 1334 794 287